A Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibiliza diversos serviços via internet. Verifique a Carta de Serviços, antes de realizar um agendamento

Consulte também os canais eletrônicos para atendimento remoto à população

Caso os agendamentos para os serviços de IPTU estiverem esgotados, em breve será aberto novos horários para a próxima semana.

CENTRO - Rua Francisco Franco

Atendimento aos munícipes no que tange problemas na relação de consumo.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Documentos referentes à reclamação. Exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, boleto de pagamento, contas de luz, água ou telefone, contrato, protocolos e todo e qualquer documento referente a produtos e serviços reclamados.

Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Solicitação de vistas nos processos do Procon

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Preencher Requerimento ao Procon contendo os dados completos do requerente e os dados do processo (CIP).


Departamento de Cobrança Amigável - 1 andar

Negociação de Divida ativa de IPTU

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários TITULAR do Imóvel:

  • Espelho do IPTU
  • CPF  e RG

Documentos necessários compromissários do imóvel não cadastrados

  • CPF e RG do Requerente 
  • Certidão atualizada do imóvel ou contrato de compra e venda

Serviço de consulta e parcelamento Taxas e Tributos municipais em dívida ativa.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

  • CPF e RG do sócio
  • CNPJ ou CCM
  • Procuração reconhecido firma para terceiros
  • Contrato Social para Representantes Legais

 

Serviço de consulta e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa.

  • Feirante
  • Ambulante
  • Mercado Municipal
  • Mercado Produtor
  • Eventual
  • Publicidade

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

  • CPF  e RG do requerente


PAC- Braz Cubas

Atendimento aos munícipes no que tange problemas na relação de consumo.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Documentos referentes à reclamação. Exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, boleto de pagamento, contas de luz, água ou telefone, contrato, protocolos e todo e qualquer documento referente a produtos e serviços reclamados.

Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Solicitação de vistas nos processos do Procon

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Preencher Requerimento ao Procon contendo os dados completos do requerente e os dados do processo (CIP).


PAC I - Prefeitura de Mogi das Cruzes

Atendimento aos munícipes no que tange problemas na relação de consumo.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Documentos referentes à reclamação. Exemplo: nota fiscal, termo de garantia, recibo, ordem de serviço, pedido, boleto de pagamento, contas de luz, água ou telefone, contrato, protocolos e todo e qualquer documento referente a produtos e serviços reclamados.

Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Solicitação de vistas nos processos do Procon

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Preencher Requerimento ao Procon contendo os dados completos do requerente e os dados do processo (CIP).


POLO DIGITAL

O Cowork do Polo Digital é um espaço de trabalho compartilhado, gratuito, acessível e destinado a população empreendedora de Mogi das Cruzes.

Neste ambiente seguro e inspirador, todos os perfis de empreendedores são bem-vindos, principalmente aqueles ligados a Cultura Startup e Inovação. 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

- Apresentar documento com foto na portaria;
- Permitido agendamento de no máximo 3 dias na semana por pessoa;
- Horário de funcionamento (das 09h às 17h);
- Obrigatório o uso de máscaras e distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;
- Ao menor sinal de qualquer sintoma gripal cancele a sua reserva no campo "meus agendamentos".
- Traga sua garrafinha para hidratação (Bebedouro inativo e Copa com acesso restrito à funcionários e startups incubadas).

Para saber mais acesse o protocolo sanitário do Polo Digital completo.

Acesse o curso gratuito de prevenção da COVID-19 para diversas áreas de negócios.

Av. João XXIII, 1160, César de Souza - Mogi das Cruzes - SP (Dentro da AGMC)
polodigital@mogidascruzes.sp.gov.br
poloconecta.pmmc.com.br
Whatsapp: 11 4798-6990

A Sala Höganäs é uma sala para reuniões que possui mini estúdio para sessão de fotos e vídeos. Também de uso gratuito, pode ser usada por empreendedores para reuniões de equipe, apresentações para clientes e vídeo conferências. 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

- Apresentar documento com foto na portaria;
- Permitido agendamento de no máximo 1 dia na semana por pessoa;
- Capacidade para até 4 pessoas por horário  (Informar nome, CPF, e-mail e tel. dos convidados) via e-mail: polodigital@mogidascruzes.sp.gov.br;

- Horário de permanência: 10h às 13h;
- Obrigatório o uso de máscaras e distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;
- Ao menor sinal de qualquer sintoma gripal cancele a sua reserva no campo "meus agendamentos".
- Traga sua garrafinha para hidratação (Não é permitido se alimentar na Sala)

Para saber mais acesse o protocolo sanitário do Polo Digital completo.

Acesse o curso gratuito de prevenção da COVID-19 para diversas áreas de negócios.

Av. João XXIII, 1160, César de Souza - Mogi das Cruzes - SP (Dentro da AGMC)
polodigital@mogidascruzes.sp.gov.br
poloconecta.pmmc.com.br
Whatsapp: 11 4798-6990


Sala do Empreendedor

ATENÇÃO:

Para realizar APENAS RETIRADA de processos - Terça e Quinta das 09:00 às 10:00 sem agendamento.

 

AGENDAMENTO para ENTRADA e retirada de processos VRE JUCESP.

Para cada horário agendado será permitido o protocolo de ATÉ 2 processos.

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • Processo da Junta Comercial gerado pelo VRE REDESIM;
  • Demais documentos exigidos pela Jucesp de acordo com o tipo jurídico e arquivamento;
  • Documento Básico de Entrada (DBE) ou Protocolo de Transmissão da Receita Federal, quando o ato exigir;
  • Guias do Cadastro de Contribuinte Mobiliário CCM gerado no site da prefeitura.

Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) de pessoas fisicas e jurídicas para o recolhimento dos tributos mobilários.

SERVIÇO TAMBÉM DISPONÍVEL ON LINE.

Verifique a Carta de Serviços, antes de realizar um agendamento, ou acesse o link abaixo: 

http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw06&op=sel_inscricao&ps_session=a7f674d1bed5172f0855f5565a935157

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • Cópia do RG e CPF dos sócios ou titular;
  • Cópia do documento de constituição (Contrato Social, Estatuto e Atas, Requerimento de Empresário) e suas alterações, se houver;
  • Cópia do espelho do carnê de IPTU (folha onde constam os dados cadastrais do imóvel);
  • Cópia do ITR e croqui de localização (em caso de zona rural);
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia da DECA/CADESP (inscrição estadual);
  • Registro e anuidade paga do Conselho de Classe, quando houver a necessidade;
  • Cópia do CLI Certificado de Licenciamento Integrado (se o imovel tiver uso não residencial).
  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (pessoa fisica estabelecida)
  • Vistoria da Vigilância Sanitária, quando houver a necessidade

Alteração no Cadastro de Contribuintes MObiliários (CCM) de pessoa física ou jurídica, tais como alteração de endereço, sócios, razão social, atividade, dentre outros.

SERVIÇO TAMBÉM DISPONÍVEL ON LINE.

Verifique a Carta de Serviços, antes de realizar um agendamento, ou acesse o link abaixo: 

http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/servico/impostos-e-taxas/isscadastro-servicos-ao-contribuinte-com-ccm

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Para Pessoas Físicas:

  • Guia paga do pedido de alteração;
  • Cópia simples do RG e CPF do signatário representante legal;
  • Cópias simples dos documentos que versem sobre a alteração, tais como novo Certificado ou Diploma, novo IPTU, novos documentos pessoais etc.
  • Estabelecidos devem apresentar, formulario de incomodidade, AVCB e outros.

Para Pessoas Jurídicas:

  • Guia paga do pedido de alteração;
  • Cópia simples do RG e CPF do signatário representante legal;
  • Cópia simples do CNPJ;
  • Cópia simples da DECA/CADESP, se for o caso;
  • Cópia simples do Contrato Social ou Requerimento do Empresário de Alteração;
  • Cópia do Estatuto Social ou Ata de Assembléia de Alteração;
  • Se estabelecido, cópia do CLI (Certificado de Licenciamento Integrado) atualizado;
  • Cópia dos demais documentos que versem sobre a alteração tais como Registro em Conselho de Classe, licença específica de órgão fiscalizador etc.

Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) de pessoa jurídica enquadrada como Microempreendedor Individual - MEI.

SERVIÇO TAMBÉM DISPONÍVEL ON LINE.

Verifique a Carta de Serviços, antes de realizar um agendamento, ou acesse o link abaixo: 

http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/servico/impostos-e-taxas/isscadastro-inscricao-de-microempreendedores-individuais-mei

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  • Cópia do RG e CPF do titular;
  • Cópia do espelho do carnê de IPTU (folha onde constam os dados cadastrais do imóvel);
  • Cópia do ITR e croqui de localização (em caso de zona rural);
  • Cópia do Certificado de Microempreendedor Individual;
  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia da DECA/CADESP (inscrição estadual), se for o caso;
  • Cópia do CLI Certificado de Licenciamento Integrado (se o imovél tiver uso não residencial).

***OBSERVAMOS QUE ESTE SERVIÇO ESTÁ DISPONÍVÉL DE FORMA ON- LINE POR MEIO DO LINK ABAIXO:

http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=drmw06&op=sel_inscricao&ps_session=a7f674d1bed5172f0855f5565a935157

Os Contribuintes do Simples Nacional com Parcelamento(s) de débitos na Receita Federal deverão requerer a suspensão e/ou liquidação, via processo administrativo, da suspensão dos créditos tributários ou baixa dos pagamentos.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos:

O cancelamento/alteração de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFES fora do mês corrente só poderá ser realizada por meio de processo administrativo.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Pedido de revisão de lançamento do carnê de Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), de Taxa de Publicidade ou de ISS Estimativa.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Pedido de restituição de pagamento de tributos mobiliários.

Obs. O pedido de restituição ocorre, principalmente, nos casos em que o contribuinte efetua o pagamento em duplicidade ou o valor do tributo é recolhido a maior que o devido.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

O requerimento para abertura de processo do Cadastro de Contribuintes Mobiliários.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

O requerimento para abertura de processo do Cadastro de Contribuintes Mobiliários é utilizado para processos diversos: como pedido de Enquadramento em Regime Especial , alteração de Nfe, Recursos administrativos entre outros não especifícados serviços não especificados anteriormente. 

Apresentação de Documentos Fiscais

Homologação e autenticação de livros e documentos fiscais

Dirimir dúvidas sobre demandas protocoladas e em análise, bem como esclarecer informações e dados constantes nos autos dos processos.

Dúvidas referentes a legislação do ISSQN

A NFe - Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de prestação de serviços ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico verificado.

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Serviço disponínel para emissão de segunda via de senha para acesso ao sistema de Nota fiscal eletrônica, bem como para esclarecimento de dúvidas de emissão e declaração eletrônica.

Atendimento disponível, também, pelo telefone 4798-5001


Secretaria de Saúde

  • Para informações quanto à documentação entrar em contato pelo e-mail expediente.visa@pmmc.com.br

 

  • Interposição de Defesa / Recurso serão necessários 02 agendamentos devido à emissão de boleto, que deverá ser realizada pelo Protocolo. No 1º agendamento deverá ser apresentada toda documentação e  no 2º agendamento será realizado o protocolo juntamente com o comprovante de pagamento. Necessário ficar atento ao prazo para interposição.

 

 

VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER O PROTOCOLO DE FORMA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO E-MAIL ACIMA CITADO

 


Secretaria de Transportes

Solicitação de 2ª via de Notificação de Autuação

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

1) Requerimento

2) Documento de identificação do requerente

 

Obs.: Necessário pagamento de taxa de expediente no valor de R$ 15,88

Solicitação de cópia de inteiro teor de processo de Defesa da Autuação, 1ª e 2ª Instância 

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

A solicitação deverá ser feita na Secretaria de Governo.

Solicitação de cópia de indicação de condutor

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

1) Requerimento (favor utilizar 1 dos anexos abaixo)

Anexos:

 

2) Documento de identificação do requerente (RG ou CNH)

Obs.: Necessário pagamento de taxa de expediente no valor de R$ 15,88

Solicitação de cópia de comprovante de postagem de notificação de autuação

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

1) Requerimento

2) Documento de identificação do requerente

 

Observação: Necessário pagamento de taxa de expediente no valor de R$ 15,88

Permite autorização somente de veículos (caminhões) que tenham necessidade de acessar estabelecimento situado no trecho com proibição de tráfego de caminhões.

 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

  1. Requerimento ou ofício informando o motivo da passagem pelo trecho restrito à caminhões
  2. cópia documento do requerente
  3. cópia do CRLV do veículo
  4. cópia de comprovante de endereço do estabelecimento ou residencia
  5. cópia do Contrato de Locação do imóvel
  6. cópia CNPJ da empresa

 

Solicitação de baixa de multa paga ou cancelada 

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

Documentos necessários:

1) Formulário de Requerimento preenchido e assinado 

2) Documento de identificação do requerente (RG ou CNH)

3) Comprovante de pagamento ou cancelamento da multa

Solicitação de desvinculação de multa por determinação judicial ou Leilão

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

  1. Formulário de Requerimento preenchido e assinado
  2. Documento de identificação do requerente
  3. Documentos que comprovem a desvinculação

Dúvidas sobre Estacionamento Rotativo (Zona Azul)


Subvenção

Orientações (leia atentamente antes de prosseguir)

 

- Para o recebimento e protocolo de processos de Subvenção, o atendimento voltou a ser realizado no Setor de Controle de Subvenção, 1º andar, Secretaria de Finanças. Mas, para garantir todas as medidas de proteção, distanciamento e evitar aglomerações, solicitamos que o horário agendado seja respeitado.